Holodomor ( Голодомор )
- é o nome atribuído à
fome artificial e genocída ocorrida no território da
antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (integrada na U.R.S.S.)
durante os anos de 1932–1933.
Foi a maior tragédia nacional da história da
Ucrânia, devido ao enorme custo de vidas humanas, tendo
sido causada pelas políticas deliberadamente aplicadas pelo regime soviético
dirigido por Stalin.
Apesar da fome da Ucrânia fazer parte de um acontecimento que
afetou também outras regiões da URSS,
o termo Holodomor é especificamente
aplicado aos fatos ocorridos nos territórios habitados por popu-
-lações de maioria étnica ucraniana (Ucrânia e a região de Kuban, no Cáucaso
do Norte).
Como
tal, o Holodomor é por vezes designado de "genocídio ucraniano" ou
"holocausto" ucraniano,
significando que esta tragédia resultou de uma ação deliberada
de extermínio desencadeada pelo regime
soviético visando especificamente o povo ucraniano, enquanto entidade
étnico-social.
Tendo
em consideração a definição legal de
genocídio, verifica-se um crescente consenso dos
historiadores relativamente à natureza genocída do Holodomor.
Simultaneamente há um número cada vez maior de países que o reconhecem
oficialmente como um
ato de genocídio.
A palavra Holodomor resulta da expressão
ucraniana moryty holodom ( морити голодом ), que
significa "matar pela fome". O termo foi utilizado pela primeira vez pelo escritor ucraniano Oleksa Musienko,
num relatório apresentado à União dos escritores ucranianos de Kiev, em
1988.
Todo
quarto sábado do mês de novembro, a Ucrânia presta homenagem às vítimas do
Holodomor.
Os objetivos
No início da década e trinta, Stalin decidiu
aplicar uma nova política para a U.R.S.S., através da
transformação radical e acelerada das suas estruturas econômicas e sociais,
tendo os seguintes objetivos:
1) A coletivização da agricultura, ou seja, a apropriação pelo Estado soviético das terras, colheitas, gado e
utensílios pertencentes aos camponeses. Dessa forma, o Estado
passaria a estabelecer planos de coleta
para a produção agro - pecuária, que lhe permitiam de modo regular e quase
gratuito, abastecer as cidades
e as forças armadas, bem como exportar para o estrangeiro. Por outro
lado, pretendia-se estabelecer um
efetivo controle político-administrativo sobre o
campesinato, forçando-o a apoiar o regime soviético.
Esse apoio seria igualmente garantido com
a eliminação da camada social mais próspera e favorável à
economia de mercado, os kulaks.
2) A industrialização acelerada da União Soviética, com
base nas receitas financeiras obtidas através da
exportação dos produtos agrícolas, sobretudo dos cereais.
3) A "guerra anti-camponesa"
O processo de oletivização acelerada da
agricultura e de " liquidação dos kulaks
enquanto classe ",
desencadeado por decisão do Comitê Central do Partido Comunista
da União Soviética, em dezembro de
1929, teve conseqüências trágicas para milhões
de pessoas. Para a sua execução, os funcionários e
membros do Partido Comunista que estavam
presentes nos campos, foram apoiados por brigadas de
operários e de " ativistas " vindos dos centros urbanos. Sendo a União
Soviética um país em que a fratura
entre o mundo dominante das cidades e o mundo dominado das
aldeias continuava a ser profunda, a cole-
tivização foi sentida como uma verdadeira guerra declarada pelo
Estado contra o modo de vida e a cultura
camponesa tradicionais. Os camponeses ( 82% da
população soviética ), depois de serem obrigados,
através de todo tipo de abusos e
violências, a entregar s bens, são forçados a
aderir às explorações
agrícolas coletivas ( kolkhozes) . Estas destinavam-se
a abastecer, de forma regular e quase gratuita, o
Estado com produtos agrícolas e pecuários,através de planos de coleta
fixados pelas autoridades centrais.
Com base na acusação arbitrária de pertencerem à categoria dos kulaks ( camponeses ricos e hostis ao
poder soviético ), os " socialmente estranhos " ao novo istema
agrícola kolkhoziano, são despojados de
suas terras a título definitivo para outras regiões, principalmente para o
Cazaquistão e a Sibéria.
No total, cerca de 2.800.000 pessoas são deportadas:
2.400.000 ( 300.000 são ucranianos ), no contexto da campanha de
deskulakização ( 1930-1932 ); 340.000,
devido à repressão da resistência às
requisições predatórias pelos organismos estatais encarreguados
de se apoderar dos cereais (1932-1933). No entanto, em muitos casos,
foram simplesmente abandonadas
nesses territórios distantes e inóspitos. Em
conseqüência disso, aproximadamente 500.000 deportados,
entre os quais muitas crianças, morreram devido ao
frio, à fome e ao esgotamento. Por sua vez, cerca de
400.000 camponeses foram enviados para uma rede de campos de
trabalho forçado ( Gulag ), gerida pela
polícia política ( O.G.P.U. ), e 30.000 são fuzilados.
A resposta dos camponeses foi desesperada e
freqüentemente violenta, havendo numerosas manifesta-
-ções, revoltas e distúrbios por todo o país ( mais de 14.000 casos
registrados pelo O.G.P.U., que envolve-
-ram 3 milhões de pessoas, nomeadamente nas regiões do rio Don e do
rio Volga, no Cáucaso do Norte,
no Cazaquistão, e sobretudo na Ucrânia. As motivações da sublevação
camponesa são múltiplas, surgindo
de acordo com os novos desafios suscitados pela intransigência do Estado
soviético: recusa em aderir aos
kolkhozes; oposição à política anti-religiosa das
autoridades ( encerramento das igrejas, confiscação dos
sinos, vandalismo anti-religioso dos ativistas
da Juventude Comunista ); solidariedade com os kulaks e
outros " elementos anti-soviéticos" vítimas de perseguição; resistência à
confiscação pelos órgãos estatais
de coleta, de uma crescente percentagem da produção agro-pecuária,
através de " desvios " e roubos da
colheita "coletiva", numa conjuntura econômica cada vez mais degradada.
1931:
início da fome soviética; decréscimo populacional nas repúblicas soviéticas
da Rússia e da Ucrânia.
O âmbito geográfico
A partir de 1931, com o perfeito
conhecimento das autoridades, as crescentes dificuldades alimentares
começam a provocar a morte de centenas de milhares de pessoas, em várias
regiões da União Soviética.
A situação é particularmente grave no Cazaquistão, bem como nas principais áreas
cerealíferas como
Ucrânia, Cáucaso do Norte e território do
rio Volga, que tinham oferecido maior resistência à política de
coletivização agrícola.
As causas da fome
Excetuando o caso
particular do Cazaquistão, as causas do desencadeamento desta tragédia
devasta-
-dora foram globalmente idênticas: a grave desorganização do ciclo produtivo
agrícola causada pelas medi-
-das de deskulakização que visavam reprimir e eliminar as elites
camponesas; a coletivização forçada, que
levou muitos dos camponeses a reagir de
forma violenta e desesperada, através da destruição de uma
grande parte do seu patrimônio ( utensílios, animais, colheitas,
etc. ); a ineficácia e a miséria que caracteri-
zam os kolkhozes instituídos num contexto de violência e de
caos generalizados; as sucessivas e implacá-
-veis vagas de requisição ( coletas ), através das quais o Estado procura
dar resposta a um triplo problema
( dificuldades sentidas no processo de industrialização
acelerada; explosivo crescimento urbano, em resul-
-tado do êxodo rural; necessidade de travar o
agravamento da dívida externa, mediante o crescimento da
exportação de matérias-primas ); a resistência dos camponeses face
àquilo que consideravam tratar-se de
uma " segunda servidão " designada por Nikolai Bukharin, de " exploração
militar-feudal " trabalhando cada
vez menos, devido à sua rejeição do modelo
coletivista imposto pelo regime, ou em
conseqüência da
debilidade física gerada pelas dificuldades
alimentares; as más condições metereológicas que prejudica-ram as colheitas
de 1932. Por conseguinte, a fome desencadeada em 1931 - embora a uma
escala reduzi-
da em comparação com os 2 anos subseqüentes - é na sua origem, o resultado
imprevisto e não programa-
do de uma política de inspiração marxista que pretendia eliminar as bases sociais e os mecanismos da
economia capitalista.
Havia no entanto a plena consciência por parte das forças em
confronto, Estado e camponeses, de que se
estava a reeditar a situação de violência e de fome que caracterizara o
período do "Comunismo de Guerra"
(1918-1921).
1932-1933: o Holodomor ucraniano
Em 1931 como conseqüência das
más colheitas na Sibéria Ocidental e no Cazaquistão, milhares de
kolkhozes da Ucrânia, do Cáucaso do Norte e da região do rio Don, foram alvo
de requisições acrescidas.
Desse modo, os órgãos estatais de coleta,
apesar de uma colheita bastante medíocre ( 69
milhões de
toneladas ), conseguiram obter perto de 23 milhões de toneladas. A
Ucrânia foi obrigada a contribuir com
42% da sua produção, o que provocou o agravamento da desorganização do ciclo
produtivo iniciada com a
coletivização forçada.
Na Ucrânia e em outras regiões, a partir da
primavera de 1932, assistiu-se ao alastramento da fome e ao
êxodo dos camponeses em direção às cidades, suscitando a preocupação das
autoridades, nomeadamen-
-te dos dirigentes das repúblicas. Por seu
lado, o governo animado com o êxito das requisições,
fixa o
plano de coleta para 1932 em 29,5
milhões de toneladas, dos quais 7 milhões
devem ser obtidos na
Ucrânia. Entre os camponeses, determinados a usar todos os meios
para conservar parte da colheita, e as
autoridades locais, obrigadas acumprir o plano de coleta, o conflito
era inevitável. Com efeito, esses planos
são de tal modo elevados, que os obrigam a tentar esconder a
maior quantidade possível de cereais, para
garantir as reservas alimentares indispensáveis à sua sobrevivência.
A campanha de coleta de 1932 depara-se, por isso, desde o início, com inúmeras dificuldades: manifesta-
-ções de camponeses atingidos pela fome; fuga dos kolkhozes de um crescente número de trabalhadores;
roubo de bens pertencentes aos kolkhozes ( gado,utensílios e
sobretudo colheitas ); recusa de muitos fun-
-cionários locais e regionais do Partido e dos sovietes em aplicar planos de
coleta que condenariam à fome
dezenas de milhões de pessoas.
Inicialmente, Stalin manifesta a sua crescente impaciência face ao
ritmo lento que caracteriza a campanha
de requisições na Ucrânia, acusando os dirigentes locais de serem os
responsáveis pela situação, devido à
sua atenuação e falta de firmeza, perante os "atos de sabotagem" e de
"terrorismo".
Para superar essas dificuldades, a 07 de agosto de
1932, entra em vigor a tristemente famosa lei sobre o
" roubo e dilapidação da propriedade social " conhecida por " lei das
cinco espigas ", punível com dez anos
de campo de trabalho forçado, ou com a pena capital.
As brigadas encarregadas da coleta efetuam autênticas expedições
punitivas, nomeadamente nas regiões
cerealíferas. Estas requisições são acompanhadas de inúmeros abusos,
violências físicas e detenções ma-
-ciças de kolkhozianos. Apesar de uma repressão
extremamente dura ( mais de 100.000 pessoas foram
condenadas nos primeiros meses de aplicação da lei) e de uma ligeira
diminuição dos objetivos dos planos
de coleta, em 25 de outubro, Moscou só coletara 39% da quantidade exigida à
Ucrânia.
A "interpretação nacional" de
Stalin
Mas entre
julho e agosto de 1932, Stalin concebeu uma nova análise da situação na
Ucrânia e das suas
causas, expressa a 11 de agosto, numa carta endereçada a Kaganovitch:" A Ucrânia é hoje em dia a prin-
-cipal questão , estando o partido, o Estado e mesmo os órgãos da polícia política da república, infestados
de agentes nacionalistas e de espiões polacos, correndo-se o
risco de "se perder" a Ucrânia, uma Ucrânia
que, pelo contrário, é preciso transformar numa fortaleza bolchevique
". Na perspectiva do ditador, o Partido
Comunista e o Governo ucranianos tinham sido infiltrados por agentes
nacionalistas "Petliuristas" e espiões
polacos "agentes de Pilsudski", e as aldeias renitentes à coletivização,
estavam sob a influência de agitado-
-res contra-revolucionários. A decisão de utilizar a fome, provocando
artificialmente o seu alastramento para
'dar uma lição' aos camponeses, foi tomada no outono num contexto
especialmente delicado para o ditador
com o agravamento da crise provocada pelo 1.º plano qüinqüenal e o suicídio da sua esposa Nadezhda
Alliluyeva.
Em 22 de outubro de 1932, são enviadas para a Ucrânia e Cáucaso
do Norte duas " comissões extraordi-
-nárias " dirigidas respectivamente por Vyacheslav Molotov e Lazar
Kaganovitch com o objetivo de "acelerar
as coletas" e tendo o apoio dos mais altos responsáveis do O.G.P.U.
(incluindo Genrikh Yagoda).
Simultaneamente, milhares de agentes da polícia política e de " plenipotenciários " do Partido foram trans-
-feridos, para combater a ineficácia das estruturas comunistas locais e
reprimir qualquer indício de " sabota-
-gem ". Entre novembro e dezembro de 1932, mais
de 27 mil pessoas são detidas, sendo que 30% são
dirigentes de kolkhozes e pequenos funcionários rurais, com base na acusação
de " sabotagem dos planos
de coleta ".
O recurso à "arma da fome " adquire uma lógica e uma violência particulares
nos territórios essencialmente
ucranianos. Stalin em perfeita coerência com a sua própria análise acerca
das origens e dinâmicas do fenô-
meno nacional, considerava a Ucrânia um caso especialmente grave,
devido à interligação profunda entre o
nacionalismo e o campesinato.
Em conformidade com esta análise, o dirigente do O.G.P.U.ucraniano Vsevolod Balystsky define, em 05 de
dezembro de 1932, como principal missão a desempenhar pela
polícia política da república: “ o urgente
desmantelamento, identificação e esmagamento dos elementos contra-revolucionários e kulak-petliuristas
que estão a sabotar as medidas aplicadas pelo Governo Soviético e pelo
Partido nas aldeias”.
A repressão do campesinato ucraniano
Em
resultado da " interpretação nacional " que Stalin fez da
situação ucraniana, a decisão de utilizar a
fome nesses territórios adquire características específicas de natureza genocída; assiste-se a uma escalada
de medidas repressivas, em grande parte diferentes das aplicadas em outros
pontos da União Soviética.
Em 18 e 20 de novembro de 1932 o Comitê Central ucraniano
impõe respectivamente aos camponeses
particulares e aos kolkhozes, diversas multas em gêneros
alimentícios, no caso de não cumprimento ou de
sabotagem do plano de coleta; em 01 de dezembro de 1932, é interditada a
comercialização da batata nos
distritos refratários, e em 03 de dezembro, esta medida é
igualmente aplicada à carne e aos animais; em
06 de dezembro de 1932, com base no princípio da
responsabilidade coletiva, as aldeias sujeitas a esta
punição passam a fazer parte de " listas negras "; em 15 de dezembro de
1932, é proibida a importação de
artigos manufaturados pelos istritos que não tenham
cumprido o plano de requisição; entre o outono e o
inverno de 1932, é implantado nas fronteiras da Ucrânia - pelas tropas
do Ministério do Interior e da milícia
- um bloqueio ao fornecimento de alimentos. Esta
medida, impede os camponeses atingidos pela fome
de procurar comida na Rússia e em outras regiões, ou de a trazer para a Ucrânia; em 22 de
janeiro de
1933, Stalin e Molotov dão ordens à polícia política
para que impeça o êxodo dos camponeses famintos
da Ucrânia e do Cáucaso do Norte, que
em desespero procuravam obter comida noutras zonas.
Para
justificar esta decisão, declararam estar convictos
de que esta situação é " organizada pelos inimigos do
poder soviético, os socialistas revolucionários e agentes polacos com
objetivos de propaganda, para desa-
-creditar, por intermédio dos camponeses que fogem
para outras regiões da U.R.S.S., a norte da Ucrânia,
o sistema kolkhoziano, em particular, e o sistema soviético, em geral "; nessas regiões, é suspensa a ven-
-da de bilhetes de trens e são montadas
barreiras policiais nas estações ferroviárias e nas estradas que
levam às cidades. Só no decurso do mês de fevereiro de 1933, são
detidas 220 mil pessoas, fundamental-
-mente camponeses à procura de comida, dos quais 190 mil
são obrigados a regressar às aldeias para
ali morrerem de fome; em conformidade com a decisão tomada pelo conselho dos
Comissários do Povo da
União Soviética em 27 de dezembro de 1932, o governo da Ucrânia decreta, em
31 de dezembro, a criação
do passaporte interno. Esta medida exclui os camponeses que ficam “ presos ” à sua terra, numa situação
semelhante à do " servo da gleba " além da atividade exercida no âmbito do
combate aos " sabotadores do
plano de coletas "- apoio às brigadas encarregadas de localizar os
cereais escondidos pelos camponeses,
recorrendo a todo tipo de violências e abusos;
deportação das populações mais insubmissas e detenção
dos acusados de sabotagem - a polícia política é a única organização autorizada a recolher informações
sobre a fome, de acordo com o decreto do Politburo, de 16 de fevereiro de
1933.
A confirmação de que a fome servia para impor a total obediência dos
camponeses aos ditames do regime
soviético e do seu chefe supremo, está presente na carta enviada pelo
secretário-geral do Partido Comunis-
ta da Ucrânia, Stanislav Kossior, em 15 de março de 1933, para
oscou: " a insatisfatória evolução das se-
menteiras em numerosas regiões, prova que a fome ainda não levou à razão
muitos kolkhozianos ".
Para garantir as condições necessárias às futuras
colheitas, entre janeiro e junho de 1933, as autoridades
centrais adotaram de forma tardia, várias medidas de auxílio a algumas
regiões atingidas por " dificuldades
alimentares ".Para cerca de 30 milhões de
pessoas afetadas pela fome, são disponibilizadas
320 mil
toneladas de cereais que se destinam unicamente aos que
"merecem": os kolkhozianos com melhor rendi-
-mento, os brigadistas, os tratoristas, etc.
As conseqüências
Em termos
demográficos, a mortalidade na Ucrânia, à semelhança dos
outros territórios soviéticos
atingidos pela fome, incidiu fundamentalmente sobre a
população rural, independentemente da sua origem
nacional. No entanto, o regime soviético tinha
a perfeita consciência de que essa população continuava a
representar a " espinha dorsal " da nacionalidade
ucraniana ( 75% a 85% dos ucranianos residiam
em
aldeias ), em contraste com as cidades que se caracterizavam por serem
etnicamente mais "cosmopolitas"
(russos, judeus, polacos,etc.). Por conseguinte, a fome adquiriu características e dimensões bem distintas
das que teria evidenciado noutras circunstâncias políticas. Apesar de
ser bastante menos intensa e genera-
-lizada do que a fome de 1921-1922, em termos de seca e de regiões afetadas
( a colheita de 1945 foi infe-
-rior à de 1932, mas não existiu fome generalizada ), causou entre três a quatro vezes mais vítimas,
em
resultado de decisões políticas que procuravam salvar o regime da crise, que
ele próprio tinha provocado.
A convicção
de que se tinha alcançado uma vitória definitiva sobre o campesinato, foi assumida em
diversas ocasiões, pelos altos dignitários do regime. São disso exemplo, as
palavras de Lazar Kaganovitch
"nós ganhamos definitivamente a guerra, a vitória é nossa, uma
vitória fantástica, total, a vitória do stalinis-
mo", de Sergo Ordjonikidze, "os nossos quadros que enfrentaram a
situação de 1932-1933 e que agüenta-
ram [...] ficaram temperados como o aço, acredito que com eles se construirá um Estado como a história
nunca viu" ou de Mendel Khataevich, "está a decorrer uma luta feroz entre os camponeses e o poder. É um
combate até à última gota de sangue. É
uma prova de força entre o nosso poder e a sua
resistência. A
fome demonstrou quem é o mais forte. Custou milhões
de vidas, mas o sistema dos kolkhozes viverá para
sempre. Vencemos a guerra!".
No decurso da tragédia, o Estado soviético continuava
a exportar milhões de toneladas de cereais para o
estrangeiro ( em 1932,1.730.000; em 1933,1.680.000 ), enquanto acumulava
enormes reservas estratégicas
( em 1933, 1.800.000 toneladas ).
A repressão das elites ucranianas
O escritor Mykola Khvylovy: uma das vítimas da vaga de terror contra às elites
ucranianas, suicidou-se
em 13 de maio de 1933.
Devido à
convicção de que, na Ucrânia e no Kuban, a questão camponesa era também uma
questão
nacional, o regime soviético sentiu necessidade de as enfrentar e de
as “resolver” de forma conjunta. E para
que esta resolução fosse duradoura, procedeu à eliminação das elites ucranianas e das suas
políticas,
suspeitas de conivência com os camponeses.
Em 14 e 15 de dezembro de 1932,
o Politburo aprovou dois decretos específicos para os territórios de
população ucraniana, que revogavam a política das nacionalidades, aplicada
desde 1923. Na sua perspec-
-tiva, a política de indigenização “ Korenizatsiya” fora desenvolvida
de forma errada na Ucrânia e no Kuban,
tendo estimulado o nacionalismo e os seus agentes, inclusive no
interior do Partido e do Governo. Por isso,
os camponeses não eram os únicos culpados da crise, partilhando a
responsabilidade com a elite política e
cultural ucraniana. Esta mudança também afetou as medidas de " ucranização ", aplicadas na Rússia. Ao
contrário das outras minorias nacionais, os milhões de
ucranianos que aí viviam, perderam o direito ao
sistema educativo e à imprensa em seu idioma, bem como à autonomia
política.
Com a
chegada, em janeiro de 1933, de Pavel Postychev,
acompanhado de centenas de quadros
russos, na qualidade de novo plenipotenciário de
Moscou na Ucrânia, desencadeia-se uma vaga de terror
anti-ucraniano. A polícia política perseguiu com
obstinação as “ organizações contra-revolucionárias nacio-
-nalistas ” - alegadamente infiltradas dentro das
instituições políticas e culturais - causando
milhares de
vítimas. No âmbito das "limpezas",são reprimidos 70% dos secretários
distritais e dos sovietes; entre janei-
ro e outubro de 1933; 40 mil funcionários dos sovietes; a quase totalidade
dos quadros do comissariado do
povo para a educação; 4 mil professores e 200 funcionários dos institutos
pedagógicos.
Por sua vez, individualidades importantes, como o dirigente
partidário Mykola Skrypnyk acusado de ser um
" instrumento de elementos nacionalistas "; o escritor Mykola Khvylovy, ou o diretor teatral Les Kurbas, são
alvo de perseguição.
No seu discurso ao Partido Comunista ucraniano, em novembro, Pavel Postychev
revela de forma eloqüente
a análise conspirativa que o regime fazia
da situação nesta república: " os erros e falhas cometidos pelo
Partido Comunista da Ucrânia, na implementação da política das
nacionalidades, foram uma das principais
causas para o declínio da agricultura ucraniana em 1931 - 1932. Não
restam dúvidas de que sem a elimina-
-ção dos erros na implementação da política das nacionalidades, sem a
derrota esmagadora dos elementos
nacionalistas, que se tinha instalado em diversas áreas da construção
social na Ucrânia, teria sido impossí-
-vel superar o atraso na agricultura ".
Regressão, herança e genocídio.
Com o seu cortejo de violências, de torturas e de chacinas pela
fome, o Holodomor constituiu uma
enorme regressão civilizacional. Assistiu-se à proliferação de
déspotas locais, dispostos a tudo, para extor-
-quirem aos camponeses as suas reservas alimentares, e à banalização
da barbárie: desordem, abusos de
autoridade, banditismo, crianças abandonadas, canibalismo e
agravamento das tensões entre a população
rural e a população urbana.
Apesar da herança do Holodomor apresentar similaridades com as de outras
regiões da União Soviética, a
arma da fome esmagou a resistência camponesa, garantindo a vitória de
Stalin e do seu regime totalitário;
abriu o caminho para a vaga de terror de 1937-1938 " Yejovschina ";
transformou o estado federal soviético
num império despótico, através da submissão da segunda mais importante
república; deixou um legado de
dor em numerosas famílias que nunca tiveram direito a expressar o luto,
porque a fome se converteu em se-
-gredo de Estado; na Ucrânia as suas marcas físicas e psicológicas
foram extremamente mais profundas e
traumatizantes. Essas marcas são o resultado da especificidade que
caracterizou a evolução dos aconteci-
-mentos na Ucrânia e no Cáucaso do Norte, e que conferem ao Holodomor
o seu caráter de genocídio: uma
taxa de mortalidade superior às das outras repúblicas ( a
taxa de mortalidade por mil habitantes, em 1933,
foi de 138,2 na Rússia e de 367,7 na Ucrânia ); os milhões
de vítimas cranianas, incluindo as da região
de Kuban, e os outros milhões de ucranianos submetidos a uma
política de russificação, depois de dezem-
-bro de 1932; um decréscimo de 20% a 25% da população de etnia
ucraniana; a decisão de Stalin em utili-
-zar a fome numa perspectiva anti-ucraniana, de acordo com a 'interpretação
nacional' da crise das coletas,
no verão de 1932; a eliminação de uma grande parte da elite política e
intelectual da república.Deste modo,
toda a sociedade ucraniana foi sujeita a
uma norme violência, comprometendo, por muitas décadas, o
processo de construção da identidade nacional.
Quantas vítimas?
Com relação à
definição exata do número de vítimas do Holodomor, os historiadores têm
deparado com
várias dificuldades: a mortalidade diretamente imputável
às epidemias de tifo; a política de secretismo
imposta pelo regime; ao proibir os funcionários dos sovietes rurais de mencionar a fome como causa
de
morte; a desorganização dos registros em
conseqüência do falecimento ou fuga do
funcionários das
regiões dizimadas; a circunstância de muitas vítimas terem ficado
insepultas, enterradas em valas comuns;
as migrações de camponeses famintos para outras repúblicas, ou a mudança de
nacionalidade.
Apesar da existência de estimativas que vão de
4,5 a 10 milhões de vítimas na Ucrânia, os cálculos mais
recentes, com base em fontes dos arquivos soviéticos, indicam um número entre 6 e 7 milhões. Por sua
vez, calcula-se que 1,3 a 1,5 milhões tenham morrido no Cazaquistão, e
centenas de milhares no Cáucaso
do Norte e nas regiões dos rios Don e Volga, onde a área mais
duramente atingida correspondia ao territó-
-rio da República Socialista Soviética Autônoma
Alemã do Volga, totalizando 9 a 10 milhões de vítimas,
entre 1931 e 1933.
Da negação ao reconhecimento
Uma "página em branco" Ao
visitar a Ucrânia, em 1933, o político francês Édouard Herriot comparou-a
a uma " horta em pleno rendimento ". A fome na União
Soviética e na Ucrânia constituiu-se desde o início,
segredo de Estado, permanecendo durante meio século como uma “página em
branco” da sua história.
Em janeiro de 1933, o ministro dos negócios
estrangeiros, Maksim Litvinov, contrariando as informações
veiculadas por jornais europeus e norte-americanos, negou a existência de
qualquer problema, e em feverei-
-ro, o Politburo emitiu uma resolução, no sentido de
restringir as deslocações dos correspondentes estran-
-geiros. Também foram rejeitadas as ofertas de auxílio humanitário de
várias entidades: o cardeal de Viena
Theodor Innitzer,o metropolita greco-católico de Lviv Andrii Szeptycki, o
Comitê Internacional da CruzVerme-
-lha, etc.
Por outro lado, diversas personalidades
estrangeiras, como Edouard Herriot, Walter Duranty
ou George
Bernard Shaw, contribuíram, de forma deliberada ou inconsciente, para a sua
ocultação.
O próprio Stalin, ao receber em dezembro de
1932, o dirigente ucraniano, Rodion Terekhov, manifestou a
sua posição negacionista: “Deram-me conhecimento de que é um bom orador, mas
também estou a ver que
é um bom contador de histórias. Você elaborou uma fábula acerca
de uma pretensa fome, pensando certa-
-mente que me assustava, mas isso não ocorreu, em vez disso deveria deixar
as suas funções de secretário
regional e de membro do comitê central da Ucrânia e trabalhar para a união
dos escritores. Você escreveria
fábulas e os imbecis liam-nas”.
Não obstante existência de numerosa documentação contemporânea aos
fatos ocorridos, correspondência
diplomática italiana, britânica e alemã; declarações de jornalistas
ocidentais, como Gareth Jones e Malcom
Muggeridge; relatos de simpatizantes do regime, como Harry Lang e Adam
Tawdul; testemunhos de dignitá-
-rios desiludidos com o stalinismo como Fyodor Raskolnikov, ainda persiste
atualmente a tese negacionista
do Holodomor.
Em 1984, depois de uma campanha promovida pela comunidade
ucraniana dos E.U.A., as duas câmaras
do Congresso aprovaram a constituição da U.S. Comission on the
Ukraine Famine, sob a direção do prof.
da Universidade de Harvard, James Mace. No seu relatório
apresentado ao Congresso em 1988, a comis-
-são reconheceu como provado o caráter genocída da fome de 1932-1933.
Por outro lado, graças aos esforços da mais importante organização da
diáspora, o Congresso Mundial dos
Ucranianos Livres, foi criada, em 14 de fevereiro de 1988, a International Commission of Inquiry
into the
1923-33 Famine in Ukraine. Esta comissão, presidida pelo professor da
Universidade de Estocolmo Jacob
Sundberg, era formada por sete juristas de diferentes países: Reino Unido,
Canadá, França, E.U.A., Suécia,
Bélgica e Argentina.
No relatório final (1990), apresentado ao subsecretário da O.N.U. para os
Direitos Humanos e ao presidente
da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, a comissão
anunciou as seguintes conclusões: existiu
uma fome artificial na Ucrânia entre agosto de 1932 e
julho de 1933; a fome foi imposta ao povo ucraniano
pelo regime soviético, tendo causado um mínimo de 6 milhões de
mortes na Ucrânia, além de 3 milhões de
vítimas em outras regiões da U.R.S.S.
Depois do trabalho pioneiro de Robert
Conquest, The Harvest of Sorrow: Soviet Collectivization
and the
Terror-Famine (1986), da revolução arquivística e historiográfica de 1991,
os meios acadêmicos passaram
a dedicar uma crescente atenção a este acontecimento.
Durante os anos noventa, em resultado da acumulação de
novos conhecimentos, aprofundou-se o debate
sobre a natureza da fome. Esse debate, muitas vezes
influenciado por divergências de caráter ideológico,
foi protagonizado por diferentes interpretações: a "revisionista" , que
relatava a dimensão criminal ( Stephen
Wheatcroft ou Mark Tauger ); a "nacionalista", que
salientava a especificidade genocída do
Holodomor ucraniano ( James Mace ou Yurii
Shapoval ) e a “campesina”, que destacava, numa perspectiva pan-
soviética, a repressão do campesinato, através da instrumentalização da fome ( Nikolai Ivnytsky ou Viktor
Kondrashyn).
As celebrações dos 70 anos do Holodomor, em 2003, representaram um ponto de
destaque, nomeadamen-
-te com a realização de uma importante conferência internacional, em Vicenza
(Itália). Deste encontro cien-
-tífico patrocinado pelo presidente da República
Carlo Ciampi, resultou uma declaração subscrita por 28
personalidades acadêmicas da Itália, Alemanha,
Ucrânia, Polônia, Canadá e E.U.A. apelando a
Silvio
Berlusconi , que exercia a presidência rotativa da União Europeia, e a
Romano Prodi, presidente da Comis-
-são Européia, no sentido de promover o reconhecimento
internacional do Holodomor como um ato de ge-
-nocídio.
A posição da comunidade internacional
Em 1933, o governo ucraniano no exílio apelou, sem êxito, à intervenção
da Sociedade das Nações,
então presidida pelo Primeiro-Ministro da Noruega Johan Mowinckel.
A
partir da segunda metade dos anos oitenta, a comunidade internacional tem
gradualmente vindo a
assumir posições favoráveis ao reconhecimento
do Holodomor como genocídio, ou mais genericamente,
como um crime contra a Humanidade.
